Assinei um contrato ruim. Ainda tem solução?
Assinar um contrato sem uma orientação especializada pode resultar na formalização de um acordo com consequências não esperadas. O susto vem depois: penalidades desproporcionais, dificuldade de encerrar antecipadamente aquela relação, dentre muitas outras situações que o dia a dia empresarial nos apresenta. A verdade é que o Contrato pode ser considerado “ruim” quando elaborado […]
Meu sócio não cumpre o que foi combinado: o que posso fazer?
Ter um sócio é dividir responsabilidades, riscos e conquistas. Mas nem sempre a parceria segue como planejado. É comum que empresários procurem orientação jurídica quando percebem que o sócio não está cumprindo o contrato ou o acordo firmado. Esse tipo de situação pode gerar insegurança e até colocar em risco a continuidade da empresa. 1.O papel […]
Posso rescindir um contrato sem pagar multa?
Essa é uma das perguntas mais comuns feitas por empresários quando um contrato deixa de fazer sentido — seja porque ficou caro, ineficiente ou simplesmente inviável diante de uma mudança de cenário. A resposta curta é: depende do contrato, da forma de rescisão e do motivo que leva ao rompimento. A resposta correta exige análise […]
Entenda o que é análise de Freedom to Operate (FTO) e como ela pode ajudar na proteção de sua propriedade intelectual
O que é análise de FTO? Freedom to Operate (FTO), pode até ser uma expressão desconhecida para alguns, mas, é largamente praticada. A análise de Freedom to Operate (FTO) é uma ferramenta valiosa em propriedade intelectual, que ajuda interessados a identificar e minimizar riscos legais associados ao desenvolvimento, fabricação, venda ou uso de uma tecnologia […]
Entenda o que é a Política de retenção e descarte
A Lei Geral de Proteção de Dados Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as franqueadoras e suas unidades franqueadas precisam estar em conformidade com as novas regras para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes e colaboradores. Uma das questões mais importantes que […]
Como Escolher uma Franquia: Dicas para Tomar uma Decisão Segura e Rentável
Investir em uma franquia pode ser uma excelente opção para quem deseja empreender, mas não quer começar um negócio do zero. Afinal, as franquias oferecem uma série de benefícios, como a possibilidade de contar com um modelo de negócio testado e aprovado, um suporte inicial e contínuo da franqueadora e uma marca já consolidada no […]
Três cuidados que o locatário deve ter no contrato de locação comercial
Com a pandemia, muitos contratos de locação foram renegociados ou desfeitos, razão pela qual houve uma enorme oferta de imóveis vagos no mercado e o surgimento de diversas dúvidas contratuais. Abaixo, abordaremos sobre importantes aspectos que devem ser observados antes de assinar contratos de locação comercial. Seja você um locatário franqueado ou empreendedor autônomo, existem […]
Repasse de unidade franqueada
Se você pretende adquirir uma unidade franqueada em funcionamento, através do famoso “repasse de unidade franqueada”, é importante ficar atento a diversos pontos que podem afetar o seu negócio, principalmente relacionados a débitos fiscais, trabalhistas e dívidas com fornecedores derivados da exploração da atividade do ex-franqueado, ora vendedor do estabelecimento comercial. Em linhas gerais, quando […]