Assinei um contrato ruim. Ainda tem solução?
Assinar um contrato sem uma orientação especializada pode resultar na formalização de um acordo com consequências não esperadas. O susto vem depois: penalidades desproporcionais, dificuldade de encerrar antecipadamente aquela relação, dentre muitas outras situações que o dia a dia empresarial nos apresenta. A verdade é que o Contrato pode ser considerado “ruim” quando elaborado […]
Meu sócio não cumpre o que foi combinado: o que posso fazer?
Ter um sócio é dividir responsabilidades, riscos e conquistas. Mas nem sempre a parceria segue como planejado. É comum que empresários procurem orientação jurídica quando percebem que o sócio não está cumprindo o contrato ou o acordo firmado. Esse tipo de situação pode gerar insegurança e até colocar em risco a continuidade da empresa. 1.O papel […]
Posso rescindir um contrato sem pagar multa?
Essa é uma das perguntas mais comuns feitas por empresários quando um contrato deixa de fazer sentido — seja porque ficou caro, ineficiente ou simplesmente inviável diante de uma mudança de cenário. A resposta curta é: depende do contrato, da forma de rescisão e do motivo que leva ao rompimento. A resposta correta exige análise […]
Entenda o que é a Política de retenção e descarte
A Lei Geral de Proteção de Dados Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as franqueadoras e suas unidades franqueadas precisam estar em conformidade com as novas regras para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais de seus clientes e colaboradores. Uma das questões mais importantes que […]