OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O LEM/A (Lourenzon Enjiu Advogados., sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.353.156/0001-75, com sede na cidade de São Paulo, Estado do São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, 14.401, Conjunto 1904, CEP 04794-000, Vila Gertrudes), respeita a sua privacidade e os princípios de proteção de dados pessoais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). A presente Política de Privacidade (“Política”) visa que você, titular dos dados pessoais (“Titular”), tenha conhecimento de como o LEM/A trata seus dados pessoais coletados no site.
O LEM/A poderá alterar, rever e atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta Política sempre que necessário para se manter informado sobre as formas como o LEM/A trata e protege seus Dados Pessoais.
Essa Política foi atualizada pela última vez em 01 de junho de 2022
DADOS PESSOAIS COLETADOS
O LEM/A poderá coletar armazenar e utilizar as seguintes informações do usuário:
| ORIGEM | DADOS COLETADOS | FINALIDADE |
| Navegação do site | Dados de navegação: dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita, páginas visitadas. Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, velocidade da conexão. | Gerar informações estatísticas para melhorar a performance do site e guiar e melhorar a experiência do usuário em nosso site |
| Dados inserido em formulários no site | Nome e e-mail. | Esses dados são enviados para a caixa de colaboradores selecionados do time LEM/A responsáveis por retornar os chamados realizados pelo usuário através do site. |
Compartilhamento. Os dados pessoais coletados pelo LEM/A não são compartilhados com terceiros.
Armazenamento. Os dados pessoais são armazenados pela Microsoft em território brasileiro.
COOKIES
Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do Usuário, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.
Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. A LEM/A poderá utilizar:
- Cookies de Desempenho: este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os Usuários navegam pelo site, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.
- Cookies Necessários/ de Segurança: são cookies absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.
- Cookie de Estatística: Os cookies de estatísticas ajudam os proprietários da plataforma a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
O acesso aos cookies termina assim que o Usuário fecha o navegador. É dada ao Usuário a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.
O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o Usuário optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.
DIREITO DOS TITULARES
Os titulares têm direitos em relação aos dados pessoais tratados pelo LEM/A, os quais poderão ser exercidos através do e-mail privacidade@lema.law
As solicitações serão respondidas em horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no prazo de 15 (quinze), de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD.
Ao entrar em contato conosco, você terá direito a realizar as seguintes solicitações:
| Direito de confirmação da existência de tratamento. | Direito de solicitar a confirmação de tratamento aos seus dados pessoais, através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento; |
| Direito de acesso | Direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados; |
| Direito de retificação | Direito de solicitar a alteração ou atualização os seus dados pessoais quando estiverem incorretos ou incompletos; |
| Direito de exclusão | Direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD. |
| Direito de restrição | Direito de solicitar a paralisação, temporária ou permanentemente, de processamento de todos ou alguns dos seus dados pessoais; |
| Direito de oposição | Direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto; |
| Direito à portabilidade de dados | Direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros; |
| Direito a não se submeter a decisões automatizadas | Direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo. |
INFORMAÇÕES GERAIS
Se você tiver qualquer dúvida, comentário ou solicitação em relação aos seus dados pessoais, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, abaixo identificado:
Encarregado: Rafael Eidi Enjiu
E-mail para contato: privacidade@lema.law